Este documento, denominado Política de Privacidade, possui finalidade de estabelecer as regras sobre o uso, armazenamento e tratamento dos dados e informações coletadas dos USUÁRIOS na PLATAFORMA Ez2 Smoke.
Responsáveis pelas Informações dos USUÁRIOS: EZ2 SMOKE. registrada sob o CNPJ 42.693.797/0001-08, com sede na Rua Francisco Marengo,255, São Paulo/SP, Brasil, CEP. 03313-000
Quando Você acessar, utilizar ou interagir com a Plataforma, podemos coletar Dados Pessoais sobre Você. Este documento (que também chamaremos de “Política de Privacidade” ou simplesmente de “Política”) tem o propósito de esclarecer como Dados Pessoais podem ser coletados, usados, compartilhados, armazenados na e de qualquer forma tratados na nossa operação da Plataforma.
1.Definições importantes:
ARRANJO DE PAGAMENTO STRIPE: é o arranjo de pagamento instituído pela Stripe, empresa responsável pela marca e pelos sistemas físicos e digitais que permitem a utilização em diferentes estabelecimentos credenciados, de acordo com a Lei nº 12.865/2013, e com a Política Global de Privacidade da Stripe, disponível no site da Stripe.
BANCO DE DADOS: Conjunto estruturado de dados pessoais ou anônimizados, localizado em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
CONSENTIMENTO: É a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o USUÁRIO concorda com o tratamento dos seus Dados Pessoais para finalidades específicas.
CONSUMIDORES: São as pessoas naturais que se cadastraram na Plataforma e a utilizam para solicitar a realização de Encargos.
CONTA: Uma vez realizado e aprovado o cadastro do Consumidor, será criada uma conta na estrutura da EZ2 SMOKE para viabilizar a execução de transações de pagamento mediante gestão dos valores aportados pelo Consumidor.
CONTEÚDO: Qualquer informação, dados, comunicações, software, fotos, vídeos, gráficos, música, sons e outros materiais e serviços que podem ser visualizados pelos USUÁRIOS na PLATAFORMA. Isso inclui mensagens, conversas, bate-papo e outros conteúdos originais.
COOKIES: Arquivos enviados pelo servidor da PLATAFORMA para o dispositivo do USUÁRIO, com a finalidade de identificar o seu dispositivo e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a utilização da PLATAFORMA, de acordo com o seu perfil. Também podem ser utilizados para garantir uma maior segurança dos USUÁRIOS da PLATAFORMA.
DADOS PESSOAIS: informações relacionadas a uma pessoa natural (identificada ou identificável), incluindo números identificativos, dados de localização, identificadores eletrônicos, ou qualquer informação que, quando combinada com outras informações, seja capaz de identificar alguém, torná-la identificável ou, ainda, individualizá-la.
DADOS PESSOAIS ANONIMIZADOS ou ANONIMIZADOS: dados relativos a um USUÁRIO que não possa ser identificado.
ENCARGOS: são todos os tipos de solicitação que podem ser feitas por Consumidores, por meio da Plataforma, incluindo a aquisição de produtos e a entrega de encomendas.
ESTABELECIMENTOS PARCEIROS: são os estabelecimentos comerciais que mantêm relação de parceria com a Ez2 Smoke, a partir dos quais podem ser solicitados pedidos e Encargos para realização pelos Entregadores.
IP (Internet Protocol): É um conjunto de números que identifica o computador do USUÁRIO na Internet.
JANELAS (Pop-Ups): Janela ou aviso da internet que emerge automaticamente em qualquer momento quando a PLATAFORMA é utilizada, inclusive na formalização dos Termos e Condições do Uso da Plataforma e na Política de Privacidade.
LOGS: registros de atividades do USUÁRIO efetuadas na PLATAFORMA.
EZ2 Smoke: é a empresa proprietária e possuidora de todos os direitos autorais referente a Plataforma de Internet denominada EZ2 SMOKE.
ENTREGADORES: compõe uma categoria específica de Usuários, sendo as pessoas naturais parceiras da EZ2 SMOKE que se cadastraram na empresa e a utilizam para realizar entregas a pedido de Consumidores.
MENSAGENS DE DADOS: A informação gerada, enviada, recebida, armazenada ou comunicada por meios eletrônicos, óticos ou similares. Exemplificando: os formulários de cadastramento, o Intercâmbio Eletrônico de Dados (EDI – Electronic Data Interchange), Internet, o correio eletrônico, chats entre outros meios de comunicação
PLATAFORMA EZ2 SMOKE: aplicativo web e móvel administrado e com os direitos exclusivos de utilização no Brasil pela EZ2 SMOKE, através do qual, em conjunto com a PARCEIRA DO ARRANJO: i) são exibidos diferentes produtos (dos Prestadores de Serviço) para que possam servir de referência ao Consumidor; ii) facilita a aproximação entre os Consumidores e os Prestadores de Serviço; iii) serve como meio de envio de comunicações entre o Consumidor e a EZ2 SMOKE; iv) se aplicável, Conta do Consumidor, por meio dos quais este pode movimentar recursos financeiros e realizar transações de pagamento; e v) pode receber os pagamentos das compras diretamente do consumidor (por conta e ordem de terceiros), com repasse do dinheiro ao Prestador de Serviço. A EZ2 SMOKE não realiza a compra de produtos por conta própria, não armazena produtos e tampouco é vendedora de produtos. É uma plataforma de tecnologia somente para intermediação da Venda, cobrando pelos serviços realizados. Também denominada neste Instrumento como “PLATAFORMA”, podendo ser acessada por computadores, notebooks, smartphones ou tablets.
SERVIÇO ou SERVIÇOS: Serviços oferecidos por meio da PLATAFORMA.
SESSION ID: identificação da sessão do USUÁRIO no processo de inscrição ou quando utilizado de alguma forma na PLATAFORMA.
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA ou TERMOS DE USO: Constituem os termos legais que regulamentam a relação entre a EZ2 SMOKE, a PARCEIRA DO ARRANJO e os USUÁRIOS.
TRATAMENTO: é qualquer tipo de atividade baseada em Dados Pessoais, incluindo, por exemplo, as seguintes atividades: coleta, registro, armazenamento, organização consulta, uso, divulgação, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, processamento e avaliação.
USUÁRIO: é a pessoa natural usuária da Plataforma EZ2 SMOKE, identificada neste Instrumento como USUÁRIO.
USUÁRIO DA PLATAFORMA EZ2 SMOKE: são as pessoas físicas cadastradas na Plataforma de Internet denominada EZ2 SMOKE também denominados “USUÁRIO”, “USUÁRIOS”, “TITULAR DO DADO” ou “VOCÊ”.
A EZ2 SMOKE e o USUÁRIO poderão ser mencionados individualmente neste Instrumento como “Parte” ou em conjunto como “Partes”.
2.Obtenção e Uso dos Dados e Informações dos Usuários:
Os dados e informações (sejam eles PESSOAIS ou ANONIMIZADOS) serão obtidos quando o USUÁRIO: (a) Passar a utilizar os SERVIÇOS da PLATAFORMA; (b) Interagir com as diversas ferramentas existentes na PLATAFORMA, fornecendo as informações voluntariamente ou involuntariamente (no caso de obtenção de informações sobre a frequência de utilização da PLATAFORMA ou os tipos de informações envolvidas; ou (c) Entrar em contato por meio dos canais de comunicação disponíveis na PLATAFORMA.
Com exceção do disposto no item 4 desta Política abaixo, a EZ2 SMOKE e a PARCEIRA DO ARRANJO não alugam, não vendem e não compartilham as informações pessoais com outras pessoas ou com empresas não afiliadas, exceto com o objetivo de fornecer ao USUÁRIO os produtos e serviços solicitados na PLATAFORMA, tendo obtido para tanto a sua permissão, ou em circunstâncias específicas, como ordem judicial ou advindas de lei.
Poderão ser solicitados dos USUÁRIOS do ARRANJO DE PAGAMENTO STRIPE, dentre outros, os seguintes dados: CPF/CNPJ, nome completo, data de nascimento, endereço residencial, endereço de e-mail, nome completo da mãe e número de telefone, cópia de documento de identidade ou de Carteira Nacional de Habilitação, “selfie”, autodeclaração de Pessoa Exposta Politicamente (se aplicável), IP, hora e data de acesso, geolocalização, dados sobre o dispositivo de acesso e cookies, perfil e comportamento de compra, volume e número de transações e por meio da Plataforma, dados gerais de navegabilidade, utilização da Plataforma e funis de eventos.
3.Prazos de Armazenamento dos Dados e Informações:
Todas as MENSAGENS DE DADOS e informações coletadas dos USUÁRIOS serão incorporados ao BANCO DE DADOS da PLATAFORMA, sendo seus responsáveis e proprietários a EZ2 SMOKE e a PARCEIRA DO ARRANJO. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível e criptografados, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela EZ2 SMOKE e/ou pela PARCEIRA DO ARRANJO. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a EZ2 SMOKE e a PARCEIRA DO ARRANJO se eximem de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do BANCO DE DADOS na PLATAFORMA.
Nós manteremos seus Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
Para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal tratado pela Ez2 Smoke, sempre consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade de tais Dados, o risco potencial de danos decorrentes do seu uso não autorizado ou da sua divulgação, a finalidade do tratamento e se podemos alcançar tais propósitos por outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.
4.Uso dos Dados e Informações:
A quantidade e o tipo de Dados Pessoais coletados pela Ez2 Smoke variam conforme o seu uso da Plataforma. Coletaremos diferentes Dados caso você seja um Consumidor utilizando a Plataforma, um Mandatário ou um representante de um dos nossos Estabelecimentos Parceiros.
Para esclarecer essas questões, listamos abaixo algumas finalidades para as quais seus Dados podem ser utilizados, dependendo da sua forma de utilização da Plataforma, para que você possa entender o que se aplica especificamente a você:
Consumidores: Caso você use a Plataforma como um Consumidor, isto é, um Usuário que envia Encargos para que a Ez2 Smoke possa conectá-lo a uma loja para que esta possa, por sua vez, atender ao seu pedido e realizar o seu Encargo, poderemos coletar Dados a partir da sua utilização da Plataforma e do seu cadastro, conforme detalhado a seguir:
Os registros mencionados poderão ser utilizados pela EZ2 SMOKE em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, assim como no compartilhamento com terceiros de forma anonimizada.
5.COM QUEM A EZ2 SMOKE COMPARTILHA DADOS PESSOAIS?
Para viabilizar a operação da Plataforma, a Ez2 Smoke depende de relações específicas com diferentes pessoas, incluindo parceiros de negócio. Nessas relações, é possível que Dados Pessoais sejam compartilhados para suportar o regular funcionamento da Plataforma, como no contexto da prestação de serviços de hospedagem de dados, por exemplo. Desta forma, nos reservamos o direito de compartilhar seus Dados Pessoais com os grupos de recipientes abaixo indicados, sempre respeitando a legislação brasileira, e adotaremos as medidas jurídicas, técnicas e organizacionais adequadas visando à preservação da sua privacidade e da integridade de seus Dados Pessoais.
Listamos abaixo os contextos nos quais compartilhamos Dados Pessoais, as finalidades de cada compartilhamento e os respectivos recipientes dos Dados em cada caso:
5.Cookies:
A PLATAFORMA poderá fazer o uso de COOKIES e tecnologias similares para customizar a experiência dos Usuários na Plataforma e para gerar informações relevantes sobre a forma de uso da Plataforma pelos Usuários para a Ez2 Smoke. Para entender como Cookies e tecnologias similares são utilizadas pela Ez2 Smoke e para exercer seus direitos de escolha quanto ao uso de referidas tecnologias na Plataforma, por favor verifique a nossa Política de Cookies.
6.Direitos do USUÁRIO:
Seus Dados Pessoais são seus e a legislação brasileira lhe garante, na sua condição de Titular de Dados Pessoais, uma série de direitos relacionados aos seus Dados. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, explicaremos quais são esses direitos e como você pode exercê-los junto à Ez2 Smoke.
Confirmação de existência de tratamento: Você pode solicitar a nossa confirmação acerca da existência ou inexistência de atividades de tratamento dos seus Dados Pessoais.
Acesso aos seus Dados Pessoais: Você pode requisitar e receber uma cópia dos seus Dados Pessoais que nós possuímos sobre você.
Retificação dos seus Dados Pessoais: Você pode solicitar a correção e/ou retificação dos seus Dados Pessoais, caso você identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, possivelmente precisaremos checar a validade dos Dados que você nos fornecerá.
Eliminação dos seus Dados Pessoais: Você pode solicitar a exclusão dos seus Dados Pessoais das bases de dados que utilizamos para tratá-los. Todos os Dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de Dados ou necessidade de preservação destes para resguardar direitos da Ez2 Smoke.
Objeção ao tratamento de Dados Pessoais:Você pode contestar a nossa forma de tratamento dos seus Dados Pessoais para determinadas finalidades. Em certas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus Dados, os quais podem eventualmente se sobrepor aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam estritamente essenciais para a funcionalidade de determinado aspecto da Plataforma.
Portabilidade dos seus Dados Pessoais: Você pode solicitar o fornecimento direto a você (ou a terceiros que você escolher) dos seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável.
Revogação do consentimento: Nas hipóteses em que você tiver fornecido o seu consentimento para que pudéssemos realizar atividades de tratamento específicas com seus Dados Pessoais, você pode retirar o seu consentimento. Isso não afetará a legalidade de qualquer atividade realizada anteriormente à sua retirada de consentimento. Além disso, se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados produtos, serviços, benefícios ou vantagens. Caso isso possa ocorrer, forneceremos informações específicas a você para ajudar na sua tomada de decisão.
Revisão de decisões automatizadas: Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base no tratamento automatizado de seus Dados Pessoais que afetem seus interesses.
Em alguns casos, você terá a opção de não fornecer certos Dados Pessoais e/ou de não permitir certas formas de tratamento (ao não fornecer o seu consentimento para uma finalidade específica, por exemplo). Nesses casos, é importante ter em mente que alguns Dados e/ou algumas autorizações específicas que dependem do seu consentimento podem ser condição para que você possa usufruir de alguns de nossos produtos, serviços, benefícios e facilidades. Sempre que esse for o caso e o tratamento dos seus Dados for condição para determinada finalidade, você será informado antes que possa tomar uma decisão sobre isso.
Para apresentar uma requisição de exercício de qualquer dos direitos acima, você pode optar pelo uso dos meios descritos abaixo para entrar em contato com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Ez2 Smoke:
Atendimento Eletrônico: um requerimento deve ser apresentado por meio do envio do requerimento atraves do Formulário de Exclusão de Conta.
Atendimento Escrito: um requerimento deve ser apresentado por meio do envio de uma solicitação escrita endereçada à Ez2 Smoke, no endereço: Rua Francisco Marengo,255, São Paulo/SP, Brasil, CEP. 03313-000, sendo necessária a indicação do endereço escolhido para o posterior recebimento de notificações e respostas da Ez2 Smoke.
Em qualquer dos casos, para a sua segurança e, para que possamos validar a sua identidade e confirmar que você está solicitando Dados Pessoais sobre os quais você efetivamente detém direitos, precisaremos submeter a sua requisição a um processo de validação interna de identidade. Durante esse processo, solicitaremos o cumprimento dos seguintes requisitos:
Você deverá ser o Titular dos Dados sobre os quais você faça algum requerimento, provando sua identidade mediante a apresentação de evidências que provem a sua identidade de forma suficiente, de acordo com o critério exclusivo da Ez2 Smoke;
Caso você seja um sucessor legítimo de um Usuário na forma da lei, os requisitos do item ‘1’ acima deverão ser aplicáveis não somente ao Usuário, mas também a você e à sua condição de sucessor legítimo do Usuário; e
Caso você seja um representante ou procurador de um Usuário, os requisitos do item ‘1’ acima deverão ser aplicáveis não somente ao Usuário, mas também a você e à sua condição de representante ou procurador do Usuário. Estes requisitos também se aplicam a representantes legais de crianças, adolescentes e incapazes.
LIMITAÇÕES AOS DIREITOS DOS USUÁRIOS: EM ALGUNS CASOS, A EZ2 SMOKE PODE TER MOTIVOS LEGÍTIMOS PARA DEIXAR DE ATENDER A UMA SOLICITAÇÃO DE EXERCÍCIO DE DIREITOS. ESSAS SITUAÇÕES INCLUEM, POR EXEMPLO, CASOS EM QUE UMA REVELAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS PODERIA VIOLAR DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU SEGREDOS DE NEGÓCIO DA EZ2 SMOKE OU DE TERCEIROS, BEM COMO CASOS EM QUE PEDIDOS DE ANONIMIZAÇÃO, BLOQUEIO OU ELIMINAÇÃO DE DADOS NÃO POSSAM SER ATENDIDOS EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DA EZ2 SMOKE DE RETER DADOS, SEJA PARA CUMPRIR OBRIGAÇÕES LEGAIS, REGULATÓRIAS OU PARA POSSIBILITAR A DEFESA DE DIREITOS DA EZ2 SMOKE OU DE TERCEIROS, INCLUSIVE EM DISPUTAS DE QUALQUER NATUREZA.
7. Política de Proteção de Dados Pessoais
A Ez2 Smoke sempre planeja e toma medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger todos os Dados Pessoais que trata contra perdas, usos não autorizados ou outras situações ilícitas ou acidentais de tratamento indevido. Todos os Dados Pessoais tratados pela Ez2 Smoke são armazenados e processados em ambientes operacionais seguros não acessíveis ao público.
Com a finalidade de garantir a segurança de seus Dados Pessoais na nossa operação da Plataforma, adotamos as melhores práticas de segurança da informação disponíveis, incluindo o uso de soluções de criptografia ponto a ponto para transmitir os Dados Pessoais e outras informações. Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da EZ2 SMOKE e/ou da PARCEIRA DO ARRANJO, bem como nas publicações de oferta, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste instrumento, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
A entrada ou uso não autorizado de contas, falhas de hardware ou software e outros fatores alheios à vontade e ao controle razoável da Ez2 Smoke podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais a qualquer momento. Por isso, pedimos que você nos ajude a manter um ambiente seguro para todos. Além de manter as suas informações de acesso à Plataforma secretas e adotar práticas visando à segurança da sua conta e aos seus Dados, pedimos que caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados, por favor entre em contato conosco enviando uma mensagem de e-mail para ez2smoke.app@gmail.com e detalhando a situação para que possamos ajudá-lo da melhor forma.
8. Das Disposições Gerais:
Como estamos sempre buscando melhorar a Plataforma e os nossos serviços, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos que você visite periodicamente esta página para que tenha conhecimento sobre todas as modificações que faremos. Caso sejam feitas alterações relevantes, como aquelas que se refiram à necessidade de se obter um consentimento seu, publicaremos essa atualização e solicitaremos o seu consentimento, conforme a necessidade de cada caso.
As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao USUÁRIO verificá-las sempre que efetuar o acesso à PLATAFORMA.
9.Lei Aplicável e Jurisdição:
A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Aceitação Total deste Termo
O USUÁRIO declara ter a capacidade legal, dando o seu CONSENTIMENTO expresso dos termos constantes desta Política de Privacidade, sendo que aceita a totalidade das situações reguladas neste documento